O apoio do Estado às misericórdias, mutualidades e instituições de solidariedade vai aumentar 2% em 2011, para alargamento da rede de equipamentos sociais, beneficiando mais de meio milhão de idosos, crianças e deficientes, segundo um protocolo assinado em Lisboa.
O Primeiro-Ministro afirmou que este acordo é «claramente o sinal de que o País quer fazer um esforço de concertação e de diálogo que permita que as políticas de solidariedade no próximo ano sejam melhores. O País precisa de concertação e diálogo, o País precisa de compromisso e de união, precisa de fazer um esforço nacional». José Sócrates acrescentou que o protocolo «dará sustentabilidade às políticas sociais que estão a ser desenvolvidas», nomeadamente aumentando o número de utentes do Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais.
O PM afirmou que o investimento público em solidariedade social «tem evoluído muito bem. Se nos compararmos com 2005, está área mudou muito. Em 2005, o Estado gastava 17,5% da sua riqueza com as prestações sociais, mas em 2011 vamos investir 21,5%», o que representa mais 6 000 milhões de euros e significa que atingiu o «nível de maturidade» em padrões europeus. «Estes últimos anos foram de grande ambição do Estado social, em particular no esforço de investimento em equipamentos sociais», como creches e unidades de cuidados continuados. «Em 2011, terminaremos os nossos objectivos na construção de creches e as obras de equipamentos para idosos também estarão concluídas», acrescentou.
Segundo o protocolo anual entre o Estado e a União das Mutualidades, a União das Misericórdias Portuguesas e a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade, o Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social transferirá para estas entidades 1 251 milhões de euros, destinados a apoiar as suas actividades de cuidado de idosos, crianças e pessoas deficientes, abrangendo mais de meio milhão de pessoas, afirmou o Secretário de Estado da Segurança Social, Pedro Marques.
O apoio a estas instituições, calculado segundo uma verba por utente, tem como referência a inflação. No próximo ano, esta verba não deveria sofrer aumento – mas sim redução -, sendo o aumento correspondente ao desenvolvimento do PARES. Ao mesmo tempo, o protocolo cria uma reserva nacional de lugares em lares para a colocação de idosos mais carenciados pela Segurança Social.
