NOTÍCIAS À SEXTA – CNIS

http://cnis.pt/wp-content/uploads/2021/10/824.-Noticias-%C3%A0-Sexta-22.10.2021.pdf

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Portaria nº. 140/2021 de 8 de julho

Portaria n.º 140/2021 https://dre.pt/application/file/a/166667781 Procede à primeira alteração da Portaria n.º 45/2021, de 24 de fevereiro, que estabelece o regime de definição de preços e de responsabilidade na repartição e assunção dos encargos pelas diferentes entidades envolvidas.

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Decreto-Lei n.º 53-A/2021 – Centros de Dia

O Decreto-Lei n.º 53-A/2021, de 16 de junho, altera diversas medidas no âmbito da pandemia da doença COVID-19). O presente diploma determina a retoma das atividades de apoio social desenvolvidas em Centro de Dia com funcionamento acoplado a outras respostas sociais, a partir de 1 de julho de 2021. Considerando a subsistência da situação pandémica, informa-se […]

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Portaria n.º 144/2021

Prorroga, até 31 de outubro de 2021, o prazo para apresentação das contas relativas ao ano de 2020 aos serviços do Instituto da Segurança Social, I. P. https://dre.pt/application/file/a/166667867 No contexto da evolução da situação epidemiológica causada pelo novo coronavírus SARS–CoV -2, o Governo decidiu, através da Portaria n.º 28/2021, de 8 de fevereiro, reforçar os […]

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COVID-19: Procedimentos para Estruturas Residenciais para Idosos (ERPI) e para Unidades de Cuidados Continuados Integrados

ORIENTAÇÃO 009/2020 de 11/03/2020 da DGS ATUALIZADA a 29/04/2021 COVID-19: Procedimentos para Estruturas Residenciais para Idosos (ERPI) e para Unidades de Cuidados Continuados Integrados (várias tipologias). Procedimentos para Estabelecimentos de Apoio Social de carácter residencial/estruturas residenciais, de utilização temporária ou permanente dedicadas a pessoas institucionalizadas, dependentes de terceiros nas atividades da vida diária

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“INCLUSIVAMENTE: DIREITOS HUMANOS NO ENVELHECIMENTO E NA SAÚDE MENTAL”- Ação de Formação

“Face à recente entrada em vigor do novo regime jurídico do Maior Acompanhado, o qual veio introduzir um conjuntode alterações legislativas abrangentes e complexas, cresceu o desafio de consolidar a intervenção dos/as cuidadores/as formais e informais, através da sua capacitação em matéria de prestação de cuidados a “maioresacompanhados” e dos limites da sua intervenção. A […]

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Campanha de Vacinação contra a COVID-19: COVID-19 Vaccine AstraZeneca®

Norma nº 003/2021 de 08/02/2021 atualizada a 26/03/2021 https://www.dgs.pt/normas-orientacoes-e-informacoes/normas-e-circulares-normativas/norma-n-0032021-de-08022021.aspx

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Retifica o Decreto n.º 4/2021, de 13 de março, da Presidência do Conselho de Ministros, que regulamenta a prorrogação do estado de emergência

Declaração de Retificação n.º 9-B/2021 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS – SECRETARIA-GERAL Retifica o Decreto n.º 4/2021, de 13 de março, da Presidência do Conselho de Ministros, que regulamenta a prorrogação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República, publicado do Diário da República, 1.ª série, n.º 50-A, de 13 de março de 2021

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PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS – Decreto-Lei n.º 22-A/2021de 17 de março

Prorroga prazos e estabelece medidas excecionais e temporárias no âmbito da pandemia da doença COVID-19 https://dre.pt/application/file/a/159707317

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ESTRUTURAS DE APOIO DE RETAGUARDA – Despacho n.º 10942-A/2020 – 6 de novembro 2020 –

Cria estruturas de apoio de retaguarda (EAR), em todos os distritos do território continental, para acolher pessoas infetadas com SARS-CoV-2 e utentes de estruturas residenciais para pessoas idosas (ERPI), infetados com SARS-CoV-2, que careçam de apoio específico, sem necessidade de internamento hospitalar. https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/147814594/details/maximized?serie=II&parte_filter=31&dreId=147814592 https://dre.pt/application/file/a/147815013

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