CNIS – NOTÍCIAS À SEXTA
843. Noticias à Sexta (04.03.2022) http://cnis.pt/wp-content/uploads/2022/03/843.-Noticias-%C3%A0-Sexta-04.03.2022-1.pdf
NOTÍCIAS À SEXTA – CNIS
26.10.21 · ARTIGOS / INFORMAÇÕES / ATUALIDADE, CNIS, INFORMAÇÕES ÚTEIS, IPSS, LEGISLAÇÃO, LEITURAS, SITES ÚTEIS
http://cnis.pt/wp-content/uploads/2021/10/824.-Noticias-%C3%A0-Sexta-22.10.2021.pdf
Portaria nº. 140/2021 de 8 de julho
17.07.21 · INFORMAÇÕES ÚTEIS, LEGISLAÇÃO, SITES ÚTEIS
Portaria n.º 140/2021 https://dre.pt/application/file/a/166667781 Procede à primeira alteração da Portaria n.º 45/2021, de 24 de fevereiro, que estabelece o regime de definição de preços e de responsabilidade na repartição e assunção dos encargos pelas diferentes entidades envolvidas.
Decreto-Lei n.º 53-A/2021 – Centros de Dia
O Decreto-Lei n.º 53-A/2021, de 16 de junho, altera diversas medidas no âmbito da pandemia da doença COVID-19). O presente diploma determina a retoma das atividades de apoio social desenvolvidas em Centro de Dia com funcionamento acoplado a outras respostas sociais, a partir de 1 de julho de 2021. Considerando a subsistência da situação pandémica, informa-se […]
Portaria n.º 144/2021
16.07.21 · INFORMAÇÕES ÚTEIS, LEGISLAÇÃO, LEITURAS, SITES ÚTEIS
Prorroga, até 31 de outubro de 2021, o prazo para apresentação das contas relativas ao ano de 2020 aos serviços do Instituto da Segurança Social, I. P. https://dre.pt/application/file/a/166667867 No contexto da evolução da situação epidemiológica causada pelo novo coronavírus SARS–CoV -2, o Governo decidiu, através da Portaria n.º 28/2021, de 8 de fevereiro, reforçar os […]
COVID-19: Procedimentos para Estruturas Residenciais para Idosos (ERPI) e para Unidades de Cuidados Continuados Integrados
ORIENTAÇÃO 009/2020 de 11/03/2020 da DGS ATUALIZADA a 29/04/2021 COVID-19: Procedimentos para Estruturas Residenciais para Idosos (ERPI) e para Unidades de Cuidados Continuados Integrados (várias tipologias). Procedimentos para Estabelecimentos de Apoio Social de carácter residencial/estruturas residenciais, de utilização temporária ou permanente dedicadas a pessoas institucionalizadas, dependentes de terceiros nas atividades da vida diária
“INCLUSIVAMENTE: DIREITOS HUMANOS NO ENVELHECIMENTO E NA SAÚDE MENTAL”- Ação de Formação
05.04.21 · EVENTOS, INFORMAÇÕES ÚTEIS, IPSS, LEGISLAÇÃO, NOTÍCIAS, SITES ÚTEIS
“Face à recente entrada em vigor do novo regime jurídico do Maior Acompanhado, o qual veio introduzir um conjuntode alterações legislativas abrangentes e complexas, cresceu o desafio de consolidar a intervenção dos/as cuidadores/as formais e informais, através da sua capacitação em matéria de prestação de cuidados a “maioresacompanhados” e dos limites da sua intervenção. A […]
Campanha de Vacinação contra a COVID-19: COVID-19 Vaccine AstraZeneca®
26.03.21 · INFORMAÇÕES ÚTEIS, LEGISLAÇÃO, LEITURAS, SAÚDE, SITES ÚTEIS
Norma nº 003/2021 de 08/02/2021 atualizada a 26/03/2021 https://www.dgs.pt/normas-orientacoes-e-informacoes/normas-e-circulares-normativas/norma-n-0032021-de-08022021.aspx
Retifica o Decreto n.º 4/2021, de 13 de março, da Presidência do Conselho de Ministros, que regulamenta a prorrogação do estado de emergência
24.03.21 · INFORMAÇÕES ÚTEIS, LEGISLAÇÃO, LEITURAS, SITES ÚTEIS
Declaração de Retificação n.º 9-B/2021 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS – SECRETARIA-GERAL Retifica o Decreto n.º 4/2021, de 13 de março, da Presidência do Conselho de Ministros, que regulamenta a prorrogação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República, publicado do Diário da República, 1.ª série, n.º 50-A, de 13 de março de 2021
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS – Decreto-Lei n.º 22-A/2021de 17 de março
18.03.21 · INFORMAÇÕES ÚTEIS, LEGISLAÇÃO, SITES ÚTEIS
Prorroga prazos e estabelece medidas excecionais e temporárias no âmbito da pandemia da doença COVID-19 https://dre.pt/application/file/a/159707317