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COVID-19: Procedimentos para Estruturas Residenciais para Idosos (ERPI) e para Unidades de Cuidados Continuados Integrados

ORIENTAÇÃO 009/2020 de 11/03/2020 da DGS ATUALIZADA a 29/04/2021 COVID-19: Procedimentos para Estruturas Residenciais para Idosos (ERPI) e para Unidades de Cuidados Continuados Integrados (várias tipologias). Procedimentos para Estabelecimentos de Apoio Social de carácter residencial/estruturas residenciais, de utilização temporária ou permanente dedicadas a pessoas institucionalizadas, dependentes de terceiros nas atividades da vida diária


“INCLUSIVAMENTE: DIREITOS HUMANOS NO ENVELHECIMENTO E NA SAÚDE MENTAL”- Ação de Formação

“Face à recente entrada em vigor do novo regime jurídico do Maior Acompanhado, o qual veio introduzir um conjuntode alterações legislativas abrangentes e complexas, cresceu o desafio de consolidar a intervenção dos/as cuidadores/as formais e informais, através da sua capacitação em matéria de prestação de cuidados a “maioresacompanhados” e dos limites da sua intervenção. A […]


Campanha de Vacinação contra a COVID-19: COVID-19 Vaccine AstraZeneca®

Norma nº 003/2021 de 08/02/2021 atualizada a 26/03/2021 https://www.dgs.pt/normas-orientacoes-e-informacoes/normas-e-circulares-normativas/norma-n-0032021-de-08022021.aspx


Retifica o Decreto n.º 4/2021, de 13 de março, da Presidência do Conselho de Ministros, que regulamenta a prorrogação do estado de emergência

Declaração de Retificação n.º 9-B/2021 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS – SECRETARIA-GERAL Retifica o Decreto n.º 4/2021, de 13 de março, da Presidência do Conselho de Ministros, que regulamenta a prorrogação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República, publicado do Diário da República, 1.ª série, n.º 50-A, de 13 de março de 2021


PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS – Decreto-Lei n.º 22-A/2021de 17 de março

Prorroga prazos e estabelece medidas excecionais e temporárias no âmbito da pandemia da doença COVID-19 https://dre.pt/application/file/a/159707317


ESTRUTURAS DE APOIO DE RETAGUARDA – Despacho n.º 10942-A/2020 – 6 de novembro 2020 –

Cria estruturas de apoio de retaguarda (EAR), em todos os distritos do território continental, para acolher pessoas infetadas com SARS-CoV-2 e utentes de estruturas residenciais para pessoas idosas (ERPI), infetados com SARS-CoV-2, que careçam de apoio específico, sem necessidade de internamento hospitalar. https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/147814594/details/maximized?serie=II&parte_filter=31&dreId=147814592 https://dre.pt/application/file/a/147815013


NOTÍCIAS À SEXTA – CNIS – 26 de junho de 2020

http://cnis.pt/wp-content/uploads/2020/06/755-Noticias-%C3%A0-Sexta-26-06-2020.pdf


Portaria n.º 160/2020 de 26 de junho

Portaria n.º 160/2020 de 26 de junhoSumário: Alarga o prazo de vigência da medida excecional relativa às comparticipações financeiras da segurança social, aprovado através da Portaria n.º 85-A/2020, de 3 de abril. https://dre.pt/application/file/a/136675386?fbclid=IwAR2jRh1rUWFhpINryLCs1xxryIhsyXbJJ-S-LBbYnqmhTxthbxEusTexqqg


CNIS – NOTÍCIAS À SEXTA


NOTÍCIAS – CNIS – “Notícias à Sexta”

http://cnis.pt/wp-content/uploads/2019/10/720.-Noticias-%C3%A0-Sexta-25.10.2019.pdf


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