APP - Associação Portuguesa de Psicogerontologia

PORTARIAS – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 47/2017, SÉRIE I DE 2017-03-07

21.03.17 · LEGISLAÇÃO

Portaria n.º 97/2017 – Diário da República n.º 47/2017, Série I de 2017-03-07106566469 FINANÇAS E TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL Procede à atualização anual das pensões de acidentes de trabalho, para o ano de 2017 Portaria n.º 98/2017 – Diário da República n.º 47/2017, Série I de 2017-03-07106566470 FINANÇAS E TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL […]


LEGISLAÇÃO – PORTARIA N.º 68/2017 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 34/2017, SÉRIE I DE 2017-02-16

22.02.17 · LEGISLAÇÃO

Portaria n.º 68/2017 – Diário da República n.º 34/2017, Série I de 2017-02-16 TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL E SAÚDE Altera a Portaria n.º 149/2011, de 8 de abril, que estabelece a coordenação nacional, regional e local das unidades e equipas prestadoras de cuidados continuados integrados de saúde mental (CCISM), bem como as condições de organização […]


CESSAÇÃO DO DECRETO-LEI Nº 11-A/2017 – TSU

01.02.17 · LEGISLAÇÃO

Resolução da Assembleia da República nº11/2017 Cessação de vigência do Decreto-Lei nº 11-A/2017, de 17 de Janeiro – Cessação da nova taxa da TSU


LEGISLAÇÃO – INDEXANTE DE APOIOS SOCIAIS, SALÁRIO MÍNIMO E TAXA SOCIAL ÚNICA

Informações sobre: Levantamento da Suspensão do Indexante de Apoios Sociais Aumento do Salário Mínimo para 2017 e Redução da Taxa Social Única Decreto-Lei nº 86 B/2016, do DR 1, Série I, de 29 de dezembro de 2016 – Retribuição Mínima Mensal Garantida


LEGISLAÇÃO – COMPLEMENTO SOLIDÁRIO PARA IDOSOS, INDEXANTE DOS APOIOS SOCIAIS E RENDIMENTO SOCIAL DE INSERÇÃO

Para vosso conhecimento informamos que foram publicados os seguintes diplomas:   Portaria n.º 3/2017 – Diário da República n.º 2/2017, Série I de 2017-01-03 Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Portaria que procede à atualização do valor de referência do complemento solidário para idosos   Portaria n.º 4/2017 – Diário da República n.º 2/2017, […]


LEGISLAÇÃO – CRIMES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E RESPONSABILIDADES PARENTAIS, LINHA SAÚDE 24 SÉNIOR E PROFISSIONAIS DE SAÚDE NA ÁREA DA GERIATRIA

CRIMES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DA REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS Resolução da Assembleia da República n.º 3/2017. A Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, recomendar ao Governo que: 1 – Proceda a uma avaliação do apoio judiciário no âmbito dos crimes de violência doméstica e da regulação […]


GRUPO DE TRABALHO – PROPOSTA DE ESTRATÉGIA NACIONAL PARA O ENVELHECIMENTO ATIVO E SAUDÁVEL

DESPACHO N.º 12427/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 199/2016, SÉRIE II DE 2016-10-1775533168 Presidência do Conselho de Ministros, Finanças, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde – Gabinetes dos Ministros Adjunto, das Finanças, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Saúde. Cria um grupo de trabalho interministerial para apresentar uma Proposta de Estratégia Nacional […]


REGISTO CRIMINAL ON LINE – ENTRADA EM FUNCIONAMENTO

Nota de Informação sobre a entrada em funcionamento do REGISTO CRIMINAL ON LINE.


PRINCIPAIS DIPLOMAS LEGISLATIVOS PUBLICADOS EM AGOSTO DE 2016

Aceda a: Educação Especial Alteração ao Regime Jurídico do Desemprego Atendimento Prioritário Centros Qualifica Regime Jurídico do Arrendamento Apoiado


MEDIDAS DE APOIO AOS CUIDADORES INFORMAIS E O SEU ESTATUTO

RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 129/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 136/2016, SÉRIE I DE 2016-07-18 Assembleia da República Recomenda ao Governo a criação do estatuto do cuidador informal RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 130/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 136/2016, SÉRIE I DE 2016-07-18 Assembleia da República Recomenda ao Governo medidas de […]


Próxima página »