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CUIDADOS PALIATIVOS – 2019/2020

Despacho n.º 3721/2019 – Diário da República n.º 66/2019, Série II de 2019-04-03 Aprova o Plano Estratégico para o desenvolvimento dos Cuidados Paliativos para o biénio 2019/2020, designa os coordenadores, quer a nível nacional, quer a nível regional e define as competências dos órgãos máximos de gestão dos serviços e entidades prestadoras de cuidados de saúde […]


MODELO DE APOIO À VIDA INDEPENDENTE – MAVI

Dec_L_27_2019(14Fev)_ Decreto-Lei n.o 27/2019 – Diário da República n.o 32/2019, Série I de 2019-02-14 Presidência do Conselho de Ministros Altera o programa Modelo de Apoio à Vida Independente MAVI DL 129_2017 MAVI


PRÉ-REFORMA – Decreto Regulamentar nº. 2/2019

PRE REFORMA DRN2_2019 https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/119188972/details/maximized


REGIME JURÍDICO DO MAIOR ACOMPANHADO – LEI Nº. 49/2018

https://dre.pt/home/-/dre/116043536/details/maximized


CNIS – NOTICIAS À SEXTA

673. Noticias à Sexta (30.11.2018)


TERCEIRA IDADE – ARTº. 72º. da CONSTITUIÇÃO PORTUGUESA

https://dre.pt/web/guest/legislacao-consolidada/-/lc/337/201811132225/128036/diploma/indice


A propósito de “REFORMADOS”…

Decreto-Lei n 1372010_DR Decreto-Lei n 1372010 Decreto-Lei n.º 137/2010 O que é? Este decreto-lei introduz um conjunto de medidas destinadas a reduzir as despesas do Estado. Estas medidas, que vêm juntar-se às do Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) para 2010-2013 e às do Orçamento de Estado para 2011, têm como objectivo reduzir a diferença […]


REGIME JURÍDICO DAS IPSS E SUAS IMPLICAÇÕES

Inscreva-se>> aqui Data: 9 de Maio 2018 Horário: 10h00-13h00 LISBOA | Auditório da VdA – Vieira de almeida e Associados, Sociedade de Advogados R.L. Rua Dom Luís I, 28 1200-151 Lisboa Mais informações>> aqui  


DIPLOMAS LEGISLATIVOS DE DESTAQUE

Portaria n.º 21/2018. Atualiza o valor do indexante dos apoios sociais (IAS), para o ano de 2018, em (euro) 428,90, Revoga a Portaria n.º 4/2017, de 3 de Janeiro.   Indexante dos Apoios Sociais   DR 10, Série I, de 18 de Janeiro de 2018: Portaria n.º 22/2018. Actualização anual das pensões de acidentes de trabalho […]


RMMG-REMUNERAÇÃO MÍNIMA MENSAL GARANTIDA_2018 – DEC._LEI_156_2017 de 28 DEZ

11.01.18 · LEGISLAÇÃO

Dec_L_156_2017(28_12)RMMG2018          


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