APP - Associação Portuguesa de Psicogerontologia

Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais – 2.ª Geração – PARES

Foi publicada a Portaria n.º 290/2019, de 5 de setembro, que cria o Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais – 2.ª Geração, designado por PARES 2.0., e que aprova o respetivo Regulamento. O PARES 2.0 tem como objetivo principal estimular o investimento privado em equipamentos sociais, incidindo em respostas específicas por forma a […]


PROCOOP


CNIS – NOTÍCIAS À SEXTA – 28 de junho


CNIS – NOTÍCIAS À SEXTA, 7 Junho 2019


CUIDADOS PALIATIVOS – 2019/2020

Despacho n.º 3721/2019 – Diário da República n.º 66/2019, Série II de 2019-04-03 Aprova o Plano Estratégico para o desenvolvimento dos Cuidados Paliativos para o biénio 2019/2020, designa os coordenadores, quer a nível nacional, quer a nível regional e define as competências dos órgãos máximos de gestão dos serviços e entidades prestadoras de cuidados de saúde […]


MODELO DE APOIO À VIDA INDEPENDENTE – MAVI

Dec_L_27_2019(14Fev)_ Decreto-Lei n.o 27/2019 – Diário da República n.o 32/2019, Série I de 2019-02-14 Presidência do Conselho de Ministros Altera o programa Modelo de Apoio à Vida Independente MAVI DL 129_2017 MAVI


PRÉ-REFORMA – Decreto Regulamentar nº. 2/2019

PRE REFORMA DRN2_2019 https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/119188972/details/maximized


REGIME JURÍDICO DO MAIOR ACOMPANHADO – LEI Nº. 49/2018

https://dre.pt/home/-/dre/116043536/details/maximized


CNIS – NOTICIAS À SEXTA

673. Noticias à Sexta (30.11.2018)


TERCEIRA IDADE – ARTº. 72º. da CONSTITUIÇÃO PORTUGUESA

https://dre.pt/web/guest/legislacao-consolidada/-/lc/337/201811132225/128036/diploma/indice


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