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ACOLHIMENTO TEMPORÁRIO E TRANSITÓRIO – Portaria n.o 38-A/2023

Portaria n.o 38-A/2023 – Diário da República n.o 24/2023, 1o Suplemento, Série I de 2023-02-02 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde Estabelece os termos e condições em que é efetuada a articulação interinstitucional, para efeitos de referenciação e acompanhamento de pessoas que, por motivos sociais, permanecem internadas após a alta clínica, em hospital do […]


VAGAS DA REDE SOCIAL SOLIDÁRIA – CRECHE – DESPACHO n.º 14837-E/2022

Desp_14837_E_2022(29Dez) Estabelece os critérios de definição de falta de oferta de vagas gratuitas da rede social e solidária.


CNIS – NOTÍCIAS À SEXTA

http://cnis.pt/wp-content/uploads/2022/10/877.-Noticias-%C3%A0-Sexta-28.10.2022.pdf


CNIS – NOTÍCIAS À SEXTA

843. Noticias à Sexta (04.03.2022) http://cnis.pt/wp-content/uploads/2022/03/843.-Noticias-%C3%A0-Sexta-04.03.2022-1.pdf


NOTÍCIAS À SEXTA – CNIS

http://cnis.pt/wp-content/uploads/2021/10/824.-Noticias-%C3%A0-Sexta-22.10.2021.pdf


Portaria nº. 140/2021 de 8 de julho

Portaria n.º 140/2021 https://dre.pt/application/file/a/166667781 Procede à primeira alteração da Portaria n.º 45/2021, de 24 de fevereiro, que estabelece o regime de definição de preços e de responsabilidade na repartição e assunção dos encargos pelas diferentes entidades envolvidas.


Decreto-Lei n.º 53-A/2021 – Centros de Dia

O Decreto-Lei n.º 53-A/2021, de 16 de junho, altera diversas medidas no âmbito da pandemia da doença COVID-19). O presente diploma determina a retoma das atividades de apoio social desenvolvidas em Centro de Dia com funcionamento acoplado a outras respostas sociais, a partir de 1 de julho de 2021. Considerando a subsistência da situação pandémica, informa-se […]


Portaria n.º 144/2021

Prorroga, até 31 de outubro de 2021, o prazo para apresentação das contas relativas ao ano de 2020 aos serviços do Instituto da Segurança Social, I. P. https://dre.pt/application/file/a/166667867 No contexto da evolução da situação epidemiológica causada pelo novo coronavírus SARS–CoV -2, o Governo decidiu, através da Portaria n.º 28/2021, de 8 de fevereiro, reforçar os […]


COVID-19: Procedimentos para Estruturas Residenciais para Idosos (ERPI) e para Unidades de Cuidados Continuados Integrados

ORIENTAÇÃO 009/2020 de 11/03/2020 da DGS ATUALIZADA a 29/04/2021 COVID-19: Procedimentos para Estruturas Residenciais para Idosos (ERPI) e para Unidades de Cuidados Continuados Integrados (várias tipologias). Procedimentos para Estabelecimentos de Apoio Social de carácter residencial/estruturas residenciais, de utilização temporária ou permanente dedicadas a pessoas institucionalizadas, dependentes de terceiros nas atividades da vida diária


“INCLUSIVAMENTE: DIREITOS HUMANOS NO ENVELHECIMENTO E NA SAÚDE MENTAL”- Ação de Formação

“Face à recente entrada em vigor do novo regime jurídico do Maior Acompanhado, o qual veio introduzir um conjuntode alterações legislativas abrangentes e complexas, cresceu o desafio de consolidar a intervenção dos/as cuidadores/as formais e informais, através da sua capacitação em matéria de prestação de cuidados a “maioresacompanhados” e dos limites da sua intervenção. A […]


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