APP - Associação Portuguesa de Psicogerontologia

Programa «MODELO DE APOIO À VIDA INDEPENDENTE» MAVI

https://dre.pt/web/guest/pesquisa/-/search/114161345/details/normal?l=1


CNIS – NOTÍCIAS À SEXTA

596. Noticias à Sexta (23.06.2017) 597. Noticias à Sexta (29.06.2017) 598. Noticias à Sexta (30.06.2017)  


Legislação – Informação da UDIPSS Lisboa

26.05.17 · LEGISLAÇÃO

Informação Legislação UDIPSS Lisboa


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PROCOOP

Aviso de Abertura de Candidaturas Programa de Celebração ou Alargamento de Acordos de Cooperação para o Desenvolvimento de Respostas Sociais (PROCOOP) PROCOOP


PORTARIAS – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 47/2017, SÉRIE I DE 2017-03-07

21.03.17 · LEGISLAÇÃO

Portaria n.º 97/2017 – Diário da República n.º 47/2017, Série I de 2017-03-07106566469 FINANÇAS E TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL Procede à atualização anual das pensões de acidentes de trabalho, para o ano de 2017 Portaria n.º 98/2017 – Diário da República n.º 47/2017, Série I de 2017-03-07106566470 FINANÇAS E TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL […]


LEGISLAÇÃO – PORTARIA N.º 68/2017 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 34/2017, SÉRIE I DE 2017-02-16

22.02.17 · LEGISLAÇÃO

Portaria n.º 68/2017 – Diário da República n.º 34/2017, Série I de 2017-02-16 TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL E SAÚDE Altera a Portaria n.º 149/2011, de 8 de abril, que estabelece a coordenação nacional, regional e local das unidades e equipas prestadoras de cuidados continuados integrados de saúde mental (CCISM), bem como as condições de organização […]


CESSAÇÃO DO DECRETO-LEI Nº 11-A/2017 – TSU

01.02.17 · LEGISLAÇÃO

Resolução da Assembleia da República nº11/2017 Cessação de vigência do Decreto-Lei nº 11-A/2017, de 17 de Janeiro – Cessação da nova taxa da TSU


LEGISLAÇÃO – INDEXANTE DE APOIOS SOCIAIS, SALÁRIO MÍNIMO E TAXA SOCIAL ÚNICA

Informações sobre: Levantamento da Suspensão do Indexante de Apoios Sociais Aumento do Salário Mínimo para 2017 e Redução da Taxa Social Única Decreto-Lei nº 86 B/2016, do DR 1, Série I, de 29 de dezembro de 2016 – Retribuição Mínima Mensal Garantida


LEGISLAÇÃO – COMPLEMENTO SOLIDÁRIO PARA IDOSOS, INDEXANTE DOS APOIOS SOCIAIS E RENDIMENTO SOCIAL DE INSERÇÃO

Para vosso conhecimento informamos que foram publicados os seguintes diplomas:   Portaria n.º 3/2017 – Diário da República n.º 2/2017, Série I de 2017-01-03 Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Portaria que procede à atualização do valor de referência do complemento solidário para idosos   Portaria n.º 4/2017 – Diário da República n.º 2/2017, […]


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