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TERCEIRA IDADE – ARTº. 72º. da CONSTITUIÇÃO PORTUGUESA

https://dre.pt/web/guest/legislacao-consolidada/-/lc/337/201811132225/128036/diploma/indice


A propósito de “REFORMADOS”…

Decreto-Lei n 1372010_DR Decreto-Lei n 1372010 Decreto-Lei n.º 137/2010 O que é? Este decreto-lei introduz um conjunto de medidas destinadas a reduzir as despesas do Estado. Estas medidas, que vêm juntar-se às do Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) para 2010-2013 e às do Orçamento de Estado para 2011, têm como objectivo reduzir a diferença […]


REGIME JURÍDICO DAS IPSS E SUAS IMPLICAÇÕES

Inscreva-se>> aqui Data: 9 de Maio 2018 Horário: 10h00-13h00 LISBOA | Auditório da VdA – Vieira de almeida e Associados, Sociedade de Advogados R.L. Rua Dom Luís I, 28 1200-151 Lisboa Mais informações>> aqui  


DIPLOMAS LEGISLATIVOS DE DESTAQUE

Portaria n.º 21/2018. Atualiza o valor do indexante dos apoios sociais (IAS), para o ano de 2018, em (euro) 428,90, Revoga a Portaria n.º 4/2017, de 3 de Janeiro.   Indexante dos Apoios Sociais   DR 10, Série I, de 18 de Janeiro de 2018: Portaria n.º 22/2018. Actualização anual das pensões de acidentes de trabalho […]


RMMG-REMUNERAÇÃO MÍNIMA MENSAL GARANTIDA_2018 – DEC._LEI_156_2017 de 28 DEZ

11.01.18 · LEGISLAÇÃO

Dec_L_156_2017(28_12)RMMG2018          


DESPACHO Nº. 11482-A/2017 – RNCCI

Despacho nº 11482-A_2017 Despacho n.º 11482-A/2017 – Diário da República n.º 249/2017, 1º Suplemento, Série II de 2017-12-29 Finanças, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento, da Secretária de Estado da Segurança Social e do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Determina que o Instituto da […]


Programa «MODELO DE APOIO À VIDA INDEPENDENTE» MAVI

https://dre.pt/web/guest/pesquisa/-/search/114161345/details/normal?l=1


CNIS – NOTÍCIAS À SEXTA

596. Noticias à Sexta (23.06.2017) 597. Noticias à Sexta (29.06.2017) 598. Noticias à Sexta (30.06.2017)  


Legislação – Informação da UDIPSS Lisboa

26.05.17 · LEGISLAÇÃO

Informação Legislação UDIPSS Lisboa


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